Ministério proíbe venda de 8 marcas de azeite por fraude. Veja lista

Oito marcas de azeite de oliva foram desclassificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta sexta-feira (6/6), por fraude. Análises feitas em laboratório identificaram óleos vegetais misturados aos produtos, revelando que eles não atendem aos padrões de qualidade.

As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.

As amostras dos produtos foram coletadas e avaliadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). A análise físico-química classificou os produtos como impróprios para o consumo.

“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude”, afirma o Mapa em comunicado.

Das oito marcas desclassificadas, apenas uma tem registro. O ministério ressalta que a comercialização dos produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.

Confira a lista das oito marcas de azeite de oliva desclassificadas

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O que fazer se tiver o produto em casa

O ministério orienta que os consumidores que tenham adquirido os produtos listados interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, segundo previsto no Código de Defesa do Consumidor.

As autoridades alertam que os consumidores devem verificar cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos. “Por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva”, apontam.

As denúncias sobre a comercialização dos produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR. Devem ser informados o nome e o endereço do local de venda.

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