Países voltam a negociar pacto global sobre pandemias pela última vez

Entre 29 de abril e 10 de maio, 194 países retornarão à sede da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Genebra para iniciar uma nova fase de negociações sobre o acordo global de prevenção de futuras pandemias. Esta será a última oportunidade para que as nações cheguem a um consenso sobre a proposta. O acordo vem sendo construído há dois anos, mas os países ainda discordam em diferentes pontos do texto.

O Momento decisivo

• O plano inicial quando o projeto começou era finalizar as negociações do acordo sobre a pandemia até a Páscoa. No entanto, isso não aconteceu.
• Agora, está marcada uma rodada extra e final de debate para o fim de abril até o início de maio.
• O co-presidente das negociações afirmou à AFP que este é o momento final para os países superarem suas diferenças e chegarem a um consenso, pois o fracasso não é uma opção.
• Os principais pontos de discordância incluem a partilha de acesso a agentes patogênicos emergentes, o monitoramento de surtos, o financiamento e a transferência de tecnologia para países mais pobres.
• Vários países alertam para o perigo de outra pandemia semelhante à COVID-19, enfatizando a importância de um acordo eficaz.

Os desafios que permeiam o pacto

O Órgão de Negociação Intergovernamental terá até o dia 18 de abril para elaborar uma nova proposta simplificada para o acordo. Embora alguns enfatizem a importância de um documento conciso, há preocupações de ONGs sobre a possibilidade de o rascunho não ser suficiente para abarcar alguns aspectos cruciais, como a equidade no acesso e a transferência de tecnologias.

Mohga Kamal-Yanni, da Aliança Popular para Vacinas, destacou ainda para a AFP que os países mais desenvolvidos não estão colaborando para que essas questões recebam a atenção que merecem. Após duas semanas de negociações sem acordo, representantes de vários países expressaram sua preocupação com o progresso limitado. A Indonésia enfatizou que um tratado puramente político não é aceitável, enquanto o México e as Filipinas reconheceram a falta de sucesso nas negociações até o momento.

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O pesquisador KM Gopakumar aponta que, embora o processo tenha começado com a promessa de equidade no centro das discussões, interesses econômicos têm influenciado mais as negociações do que preocupações de saúde pública.

Países em desenvolvimento podem ficar à deriva

Uma das principais preocupações de algumas nações é que os países menos desenvolvidos sejam desconsiderados e prejudicados pelo acordo. O Grupo para a Equidade, composto por 31 países, está se movimentando para manter algumas questões fundamentais para essas regiões.

Entre elas, a concessão de acesso equitativo, justo e rápido a agentes patogénicos com potencial pandêmico para realização de pesquisas, incluindo licenças para produzir medidas de proteção contra pandemias, como a vacina.

Apesar das dificuldades, há um compromisso em continuar lutando pelo acordo em nome de todos os que sofreram, conforme declarou um representante da Colômbia para a AFP.

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