No último sábado (20/7), o vídeo de uma profissional realizando massagens remotamente virou alvo de polêmica nas redes sociais. Embora a técnica do reiki não precise do contato físico, muitos internautas acreditaram que ao envolver as massagens a distância, as teleconsultas tinham ido longe demais.
Entretanto, não há um limite claro sobre quais são as profissões relacionadas à saúde que podem fazer teleconsultas. Em teoria, todas elas podem realizar parte de seus procedimentos de forma remota e cada conselho ou sociedade define limites de sua atuação a distância.
A maioria das profissões da saúde usa como referência a regulamentação da telemedicina. A resolução mais recente do Conselho Federal de Medicina (CFM) que versa sobre o tema, por exemplo, aponta que há sete atividades que podem ser realizadas virtualmente por todas as especialidades médicas. Elas vão do monitoramento do estado de saúde do paciente até diagnósticos e cirurgias auxiliadas por robôs.
No entanto, há alguns limites na atuação dos médicos. O primeiro deles, claro, é o físico, que impede a realização de exames completos. Por isso, podem ser solicitadas consultas presenciais, especialmente nos primeiros encontros entre médico e paciente, ainda que não sejam obrigatórias.
Para o CFM, os serviços de telemedicina devem ser pensados em um custo-benefício para o bem-estar do paciente, prestando assistência para quem não pode, por qualquer natureza, se deslocar a um estabelecimento de saúde.
Ou seja, o atendimento remoto deve ser uma demanda do paciente ou uma necessidade de seu caso (quando especialistas afastados geograficamente são convocados a atuar, por exemplo).
Em casos de pessoas com doenças crônicas ou que fazem acompanhamento de longo prazo, a resolução do CFM determina que o médico deve se encontrar presencialmente com o paciente pelo menos a cada 180 dias.
“Embora a telemedicina seja fundamental para otimizar os atendimentos da atenção primária, é possível usá-la para quase todas as etapas do atendimento médico: desde as complexas, como cirurgias, ou mesmo na hora de examinar o paciente. Além dos exames laboratoriais solicitados, com o auxílio de alguns dispositivos remotos é possível fazer ausculta cardíaca, monitoramento pulmonar e mais”, afirma o médico Daniel Morel, diretor médico da start-up Tuinda Care, dedicada ao telecuidado.
A telessaúde para além da medicina
No mesmo período da aprovação da telemedicina pelo CFM, entre 2020 (norma provisória) e 2022 (definitiva), várias outras áreas da saúde criaram resoluções permitindo o exercício de parte de suas atividades de forma remota. Enfermagem, nutrição, odontologia e fonoaudiologia são algumas delas.
Mesmo algumas especialidades muito relacionadas ao exame físico, como a fisioterapia, podem realizar teleconsultas e monitoramentos. Segundo a resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), “sempre que houver necessidade, baseando sua decisão em evidências científicas, no benefício e na segurança oferecida aos pacientes”, pode ser empregada a consulta a distância.
Para os profissionais da categoria, a prática terapêutica, porém, não pode ser realizada a distância, incluindo aí as massagens que iniciaram todo o debate recente.
Em outras áreas de atendimento da saúde, como a psicologia, as consultas remotas são tão comuns que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) criou uma plataforma on-line, o e-PSI, para que os pacientes consultem quais são os terapeutas cadastrados para fazer atendimentos on-line e evitar que pessoas se passem por profissionais no atendimento ao público. Em dezembro de 2023, eram mais de 100 mil cadastros.
Atendimento a distância no SUS
Mesmo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) há regulamentações que autorizam o uso de telessaúde. A regra atual permite o atendimento pré-clínico, consulta, monitoramento, diagnóstico e acompanhamento médico durante o tratamento ou após cirurgias dentro do sistema público.
A portaria que regula a prática na saúde pública aponta que o aspecto fundamental a ser observado é “seguir os preceitos éticos de cada profissão, observado o mesmo padrão de qualidade assistencial que o adotado para o atendimento presencial”, ou seja, a realização da consulta on-line não pode prejudicar as possibilidades de diagnóstico do paciente.
Atualmente, a telessaúde é muito empregada em âmbito federal para a formação de profissionais que atuam no SUS. Em alguns estados, ela é usada para teleatendimento em hospitais especializados, como os voltados à saúde cardíaca em Pernambuco, em consultas de pré-natal de alto risco e em assistência psiquiátrica.
Apenas no monitoramento feito pela Plataforma Nacional de Telediagnóstico (PNTD), que acompanha consultas de cardiologia, dermatologia e oftalmologia, foram registrados 2,3 milhões de atendimentos remotos desde 2021.
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