Assistolia fetal: como é o método para interromper gravidez avançada Ouvir 17 de junho de 2024 A assistolia fetal consiste na utilização de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, garantindo com que ele seja retirado do útero sem sinais vitais. O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há necessidade de interromper gestações que tenham avançado mais de 20 semanas. O protocolo de assistolia fetal foi publicado pela OMS em 2023, após uma revisão da literatura médica sobre o assunto. Em entrevista à Folha de São Paulo, o médico Cristião Rosas, coordenador no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors For Choice), afirmou que o procedimento é indolor para o feto e seguro para a mulher. “Esse é um procedimento essencial no aborto induzido, ele é parte fundamental dos cuidados em abortos nos casos de gravidezes mais avançadas. Sem a assistolia, não se trata de um aborto induzido em gestações mais avançadas, mas sim de uma indução de um parto prematuro”, disse. Norma do CFM No início de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução proibindo médicos brasileiros de realizarem a assistolia fetal para a interrupção de gestações resultantes de estupros que tenham ultrapassado 22 semanas. Na prática, a norma do CFM inviabilizava o aborto garantido em lei para as vítimas de violência sexual, uma vez que tornava o processo muito mais traumático para os profissionais de saúde e as pacientes. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a resolução do CFM em 17 de maio, após o PSOL ajuizar uma ação para questionar a constitucionalidade da resolução. O ministro afirmou que houve “abuso de poder regulamentar” por parte do CFM, uma vez que o aborto no caso de gravidez resultante de estupro é permitido no Brasil. PL do Aborto O procedimento voltou ao centro do debate na semana passada com a aprovação do pedido de urgência para a votação do PL do Aborto. A proposta prevê estabelecer um teto de 22 semanas para a realização de qualquer aborto em casos de estupro no Brasil. De acordo com o texto, a gestante e o médico que realizassem o procedimento após esse período responderiam ao crime de homicídio simples, com pena podendo chegar a 20 anos. Caso seja aprovado, o PL cassará a lei 12.845, de 2013, que regulamentou o atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual e concedeu todos os meios à gestante para a interrupção da gravidez em decorrência de estupro. Interpretação teatral Nesta segunda-feira (17/6), senadores contrários à interrupção legal da gravidez promoveram um debate que foi iniciado com uma performance teatral fazendo referência à técnica de assistolia fetal. Uma contadora de histórias agia como se fosse o feto, “Não! Não acredito! Essa injeção, essa agulha! Quero continuar vivo. Vai doer muito. Por Deus, eu imploro!”. Siga a editoria de Saúde no Instagram e fique por dentro de tudo sobre o assunto! Notícias
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