OMS anuncia proposta de acordo global para enfrentar futuras pandemias

Após mais de três anos de negociações, os estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluíram a redação de uma proposta de acordo internacional voltado à prevenção e resposta a pandemias. O texto será analisado na Assembleia Mundial da Saúde, marcada para maio.

O chamado Acordo Pandêmico é fruto do trabalho do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), criado em 2021, no auge da pandemia de Covid-19. O grupo foi responsável por discutir e elaborar um instrumento jurídico internacional com foco em fortalecer a preparação global para futuras crises sanitárias.

Colaboração, prevenção e soberania nacional

Entre os principais pontos do documento estão a criação de um sistema para compartilhamento de informações sobre patógenos, o estímulo à produção descentralizada de insumos de saúde, a capacitação de profissionais para resposta emergencial e o fortalecimento das redes de logística e cadeia de suprimentos.

Também estão previstas ações concretas de prevenção, dentro da abordagem de “saúde única”, que considera a interdependência entre saúde humana, animal e ambiental.

Outro destaque é a proposta de mecanismos para facilitar a transferência de tecnologia e conhecimento entre países, especialmente para produção de vacinas, medicamentos e outros produtos essenciais durante emergências sanitárias.

O texto afirma que os países continuarão tendo soberania sobre suas políticas de saúde. A proposta reforça que a OMS não terá autoridade para impor decisões nacionais, como restrições de viagem, mandatos de vacinação ou medidas de lockdown.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, celebrou o consenso entre os países. “As nações do mundo fizeram história hoje ao demonstrar que, mesmo em um mundo dividido, ainda é possível encontrar respostas comuns para ameaças compartilhadas”, afirmou.

A expectativa é que o acordo seja analisado e, possivelmente, aprovado durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde.

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