Prova tipo OAB para médicos pode sair do papel. Entenda a polêmica

Uma pesquisa recente revelou que 96% dos brasileiros entrevistados apoia a realização de um exame nacional de proficiência para médicos, tal qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) faz com bacharéis de direito. A ideia é garantir a qualidade diante do aumento da formação de médicos pelo país.

A proposta da OAB dos médicos tem avançado no Congresso Nacional com apoio de algumas das principais entidades médicas do país, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), mas enfrenta objeções de outras associações como a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) e a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem).

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Segundo o levantamento do Datafolha feito a pedido do CFM, 96% dos brasileiros avaliam que os profissionais precisam ser aprovados em uma prova antes de atender e, para 92%, a aplicação do exame de proficiência para todos os médicos recém-formados aumentaria a confiança no atendimento. O instituto fez 10.524 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 254 municípios.

Para o CFM, o levantamento mostra que a organização de uma prova regulamentada é fundamental e urgente. “A criação do exame nacional de proficiência em Medicina terá um impacto direto na qualidade do atendimento médico no país, tendo como objetivo central certificar competências profissionais, éticas, teóricas e clínicas, garantindo mais segurança aos pacientes”, afirma o presidente do conselho, José Hiran da Silva Gallo.

Como funcionará a OAB dos médicos?

A aprovação será necessária para recebimento do registro médico, e o projeto de lei em tramitação prevê que a prova seja aplicada, no mínimo, duas vezes ao ano em todas as unidades da federação. Assim como ocorre com a OAB, quem não fosse aprovado teria direito a tentar novamente, sem limite mínimo de tentativas.

Para alguns grupos de estudantes, porém, a criação do exame e os custos que podem estar envolvidos aumentam os já elevados gastos para a formação em medicina e transforma o curso em algo mais inacessível.

“Quem paga passa. Quem não pode pagar, não passa. Um exame de proficiência servirá para fomentar a mercantilização e os lucros da formação médica. Quem atualmente já não pode pagar por uma residência será ainda mais prejudicado com esse mecanismo predatório”, afirmou o Denem em nota divulgada no fim de agosto.

Gallo afirma que o exame não tem enfoque mercantilista. “O exame não elitiza a profissão, apenas estabelece um padrão mínimo de competência, independente de a formação ter sido em uma instituição pública ou privada. O foco é habilitar o médico para a obtenção do CRM, com possibilidade de reaplicação semestral do exame, reforçando que sua função não é punir, mas garantir qualidade e segurança, assegurando que todos os médicos, independente da origem de sua formação, alcancem o nível de competência exigido para atender a população”, defende.

Quem já é médico precisará realizar a prova como um recém-formado?

O projeto de lei 2.294/2024 dispensa os profissionais já inscritos no CRM e os estudantes que ingressaram no curso antes da vigência da nova lei. Ou seja, o profissional que já atende e o aluno matriculado antes do PL não precisarão realizar a prova.

Para César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), o teste é uma forma de frear a má formação de médicos que se tornou um problema com a expressiva abertura de faculdades no país ao longo da última década.

“Qualidade e competência jamais podem ser presumidos, precisam ser comprovados, não é? É esse o propósito do exame de proficiência, testar competência, habilidades e atitudes. E nós defendemos que seja feito de forma responsável para não punir a população e os egressos de medicina”, destacou Fernandes durante uma audiência pública sobre o tema no dia 27 de agosto.

O projeto para criar uma OAB dos médicos tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em regime de urgência. Caso seja aprovado nas comissões, ele irá a plenário tanto no Senado como na Câmara dos Deputados e deve passar por sanção presidencial antes de começar a valer.

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